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Aportes Iniciais: Da conquista das Américas e do colonialismo

A invasão das Américas: Quem são os índios? Imagens e discursos coloniais. Debates sobre a humanidade do índio. A identidade indígena e os critérios de indianidade.

 

DUSSEL, Enrique. 1492. El encubrimiento del Otro. Hacia el origen Del “Mito de La Modernidad”. La Paz: Plural Editores, 1994. Disponível em: < http://www.vicepresidencia.gob.bo/IMG/pdf/dussel_.pdf

 

LACERDA, Rosane Freire. “Volveré y Seré Millones”: Contribuições Descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação. 2 v. Tese (Doutorado em Direito) —Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

 

LACERDA, Rosane Freire. Povos Indígenas: a longa marcha pelo reconhecimento da humanidade roubada. In: SIDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luísa (Orgs.). Direitos Humanos no Brasil 2009. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009, pp 95-104.

 

Resende, Ana Catarina Zema de. Povos Indígenas, Pensamento Decolonial e Sistema-Mundo. In: DIREITOS E AUTONOMIA INDÍGENA NO BRASIL (1960-2010): uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial. Tese de Doutorado. Brasília: UnB / Instituto de Ciências Humanas - Departamento de História, 2014. 360p. Disponível em http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/17769/1/2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf  

 

 

Histórico dos Povos indígenas enquanto sujeitos de direito

Direito indígena versus direito indigenista. Evolução da legislação indigenista (Colônia, Império e República). Princípios do direito indigenista.

 

ARAÚJO, Ana Valéria et alii. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em http://laced.etc.br/site/Trilhas/livros/arquivos/ColET14_Vias03WEB.pdf

 

ELOY AMADO, L.H.. TERRA INDÍGENA e legislação indigenista no Brasil. Cadernos de Estudos Culturais, v. 7, p. 55-77, 2015. ISSN: 1984-7785. Disponível em http://www.seer.ufms.br/index.php/cadec/article/view/3411

 

OLIVEIRA, João Pacheco de e FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em http://laced.etc.br/site/Trilhas/livros/arquivos/ColET13_Vias02WEB.pdf

 

PEREIRA, Deborah Duprat de B. O Estado Pluriétnico. In: LIMA, Antonio Carlos e Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

Resende, Ana Catarina Zema de. Matriz do Padrão Colonial de Poder no Brasil: continuidades coloniais e positivistas. In: DIREITOS E AUTONOMIA INDÍGENA NO BRASIL (1960-2010): uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial. Tese de Doutorado. Brasília: UnB / Instituto de Ciências Humanas - Departamento de História, 2014. 360p. Disponível em http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/17769/1/2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf  

 

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o Direito ser Emancipatório? Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65.PDF

 

 

Apresentação dos principais marcos legais indigenistas em vigor

Estatuto do Índio. Constituição de 1988. Convenção 169 da OIT. Situação Jurídica dos Índios. Capacidade Jurídica. Jurisprudência s/ responsabilidade penal dos índios.

 

ARAÚJO, Ana Valéria. LEITÃO, Sérgio. Direitos indígenas: avanços e impasses pós-1988. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

BRAND, Antônio. Mudanças e continuísmos na política indigenista pós-1988. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Estados e Povos Indígenas: Bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

CUNHA, Manuela Carneiro da (org). Legislação Indigenista no Século XIX: Uma compilação: 1808-1889. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992.

 

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos dos Índios: ensaios e documentos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987.

 

FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1 ed, Curitiba: Juruá, 2006.

 

FRANCO, Fernanda (Org.). Um olhar indígena sobre a declaração das Nações Unidas. APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais. Oxfam, 2008. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/indios/um_olhar_indigena_versao_final.pdf

 

LIMA, Antonio Carlos de Souza. 1995. Um Grande Cerco de Paz. Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes. 335 pp.

 

MARÉS, Carlos. As novas questões jurídicas nas relações dos estados nacionais com os índios. In: LIMA, Antonio Carlos e Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

OLIVEIRA, João Pacheco de. Cidadania e globalização: povos indígenas e agências multilaterais. In: LIMA, Antonio Carlos e Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

Rojas Garzón, Biviany. Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica – RCA; Washington, DC: Due Process of Law Foundation, 2016. Disponível em http://www.dplf.org/sites/default/files/direito_a_consultaprevia_no_brasil_dplf-rca-3.pdf

 

​

Direito Territorial

Teoria do Indigenato. Marco constitucional. Legislação internacional. Demarcação de terra indígena. Bens Patrimoniais e Usufruto Indígena. Restrições aos Direitos Territoriais e Patrimoniais

 

ARRUDA, Rinaldo. Territórios indígenas no Brasil: aspectos jurídicos e socioculturais. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas: Bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. 2013. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Ciência e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2013.

 

CIMI. Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do marco temporal ante a proeminência do art. 231 e 232 da Constituição de 1988. Disponível em http://cimi.org.br/pub/Assessoria-Juridica/Terra-tradicionalmente-ocupada-direito-originario-e-a-inconstitucionalidade-marco-temporal.pdf

 

FELIPPE, Kenarik B. e ELOY AMADO, L. H. Questão indígena: violações, condicionantes… . in “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2012 - Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos”-2012, P. 59. Disponível em http://www.social.org.br/direitoshumanos_2012.pdf 

 

LITTLE, Paul E. Etnoecologia e direitos dos povos: ele­men­tos de uma nova ação indi­ge­nis­ta. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas: Bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

RIOS, Aurelio Veiga. Terras indígenas no Brasil: definição, reconhecimento e novas formas de aquisição. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Além da Tutela: Bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

 

SARMENTO, Daniel. Nota Técnica: A PEC 215/00 e as Cláusulas Pétreas. Disponível em https://mobilizacaonacionalindigena.files.wordpress.com/2014/12/pec-215_nota-tc3a9cnica-mpf.pdf

 

Sartori Júnior, Dailor. Terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal: análise da tese do “marco temporal da ocupação” sob a perspectiva da colonialidade. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito, Porto Alegre - RS, 2017.

 

SILVA, José Afonso da. Parecer sobre o marco temporal. Disponível em http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/jose-afonso-da-silva-parecer-maio-2016-1.pdf 

 

YAMADA, Erica Magami e VILLARES, Luiz Fernando. Julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. Revista Direito GV, SÃO PAULO 6(1), p. 143-158. Jan-Jun. 2010. Disponível em http://direitosp.fgv.br/sites/default/files/08_1.pdf

 

 

Responsabilidades e relacionamento com o Poder Público

Princípio Geral da Proteção Especial pela União. Competências no Âmbito Legislativo. Responsabilidades no Âmbito Administrativo. O órgão indigenista oficial - Lei  n.º 5.371, de 5 dezembro de 1967. Assistência à Saúde Indígena. Educação Escolar Indígena.

 

BANIWA, André e KARIPUNA, Kleber. Controle social: o ponto de vista das lideranças. In: Garnelo, Luiza (Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.

 

Garnelo, Luiza. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: Garnelo, Luiza (Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.

 

LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em http://laced.etc.br/site/Trilhas/livros/arquivos/ColET12_Vias01WEB.pdf

 

MOREIRA, Ubiratan Pedrosa. A funasa e a implementação de distritos sanitários especiais indígenas. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza e BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs). Estados e Povos Indígenas: Bases para uma nova política indigenista II. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

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